Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
101ª Sessão Ordinária
Expediente
28/10/2025 às 14:00
37ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 10:00
37ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/12/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 09:00