Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19997 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
Institui o dia Estadual da Parteira Tradicional
Projeto Original
04/10/2025
Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/10/2025
Emenda Modificativa
Emenda
28/11/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0779/2025.
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Relatório e voto
28/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0779/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0779/2025
Relatório e voto
20/05/2026
Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0779/2025
Relatório e voto
16/06/2026
Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos…
Folha de Votação - CS
Folha de Votação
17/06/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 779/2025
Redação Final
25/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 779/2025
Autógrafo
26/06/2026
Ofício 1002/2026
Ofício
26/06/2026
Ofício nº 1099/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/07/2026
Documento externo
06/07/2026