PL./0779/2025

Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 23/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Institui o dia Estadual da Parteira Tradicional

    Projeto Original

    04/10/2025

    Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/10/2025

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  • Emenda Modificativa

    Emenda

    28/11/2025

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0779/2025.

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  • Admissibilidade com Emenda Modificativa

    Relatório e voto

    28/11/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0779/2025.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    02/12/2025

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