Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.
| Entrada | 06/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19694 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
19ª Sessão Ordinária
Expediente
19/03/2025 às 14:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/04/2025 às 10:00
24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/08/2025 às 10:00
32ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 10:00
32ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 10:00
38ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
38ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
52ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 18:16
53ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 19:04