PL./0063/2025

Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.

Entrada 06/03/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19694 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/03/2025

    Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/03/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    18/03/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    19/03/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    20/03/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    24/03/2025

    D.A. nº 8.770, de 21/03/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    24/03/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    24/03/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    29/04/2025

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/04/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    29/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    29/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    30/04/2025

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/06/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/08/2025

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/08/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    27/08/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/12/2025

    por unanimidade com emenda modificativa

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2025

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    03/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/12/2025

    Por Unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/12/2025

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando providências

    11/12/2025

    Chamado da Presidência em decorrência de Acordo de Líderes - Art. 65, VI, i.

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    11/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/12/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    11/12/2025

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/12/2025

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/12/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando aperfeiçoamento

    15/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/12/2025

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/12/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    15/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    17/12/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    18/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    18/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    26/01/2026

    Lei nº 19.694, de 21/01/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    26/01/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/02/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação