PL./0063/2025

Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.

Entrada 06/03/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19694 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    10/12/2025
    15/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável na forma da emenda aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    16/06/2025
    27/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    28/03/2025
    29/04/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    04/09/2025
    03/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    04/12/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    10/12/2025
    11/12/2025
    -
    -