Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.

Projeto Original

05/03/2025

Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

06/03/2025

Diligência

Requerimento

28/04/2025

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0063/2025

Folha de Votação

Folha de Votação

29/04/2025

Ofício 133/2025

Ofício

30/04/2025

Ofício nº 945/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

08/07/2025

anexo

Documento externo

08/07/2025

e-mail

Documento externo

08/07/2025

Admissibilidade

Relatório e voto

22/08/2025

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0063/2025.

Folha de Votação

Folha de Votação

27/08/2025

Emenda modificativa ao PL 63/2025

Emenda

01/12/2025

Altera os arts. 3º e 4º do PL 63/2025

Parecer CFT

Relatório e voto

01/12/2025

Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

03/12/2025

Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências

Relatório e voto

05/12/2025

Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.

Folha de Votação

Folha de Votação

10/12/2025

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

11/12/2025

RELATÓRIO E VOTO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0063/2025

Relatório e voto

10/12/2025

“Institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas e dá outras providências.”

Folha de Votação

Folha de Votação

15/12/2025

Informação sobre Tramitação

Informação

15/12/2025

Redação Final do Projeto de Lei nº 063/2025

Redação Final

15/12/2025

Ofício 2430/2025

Ofício

16/12/2025

Autógrafo do Projeto de Lei nº 063/2025

Autógrafo

16/12/2025

Ofício nº 035/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

26/01/2026

E-mail

Documento externo

26/01/2026