Institui o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino' e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19574 de 26/11/2025 - DOE 27/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.649 |
19ª Sessão Ordinária
Expediente
19/03/2025 às 14:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/04/2025 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/08/2025 às 13:30
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/10/2025 às 10:30
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/10/2025 às 14:00
2ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 14:10
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2025 às 14:00
43ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
29/10/2025 às 16:19