PL./0075/2025

Institui o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino' e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 11/03/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19574 de 26/11/2025 - DOE 27/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.649
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    28/03/2025
    08/04/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    06/05/2025
    28/10/2025

    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Ivan Naatz favorável
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    21/10/2025
    28/10/2025

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