Institui o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino' e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19574 de 26/11/2025 - DOE 27/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.649 |
Institui o o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino' e dá outras providências.
Projeto Original
11/03/2025
o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino' e dá outras providências".
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/03/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0075/2025.
Relatório e voto
07/04/2025
Institui o 'Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino' e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consoli…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2025
Aprovação do mérito ao PL nº 075/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Institui o "Dia das Dirigentes do Círculo de Oração Feminino", e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consol…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 075/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 075/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2003/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 2034/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2025
Documento externo
27/11/2025