| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/10/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0960/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 1507/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas ao longo da Rodovia SC-405, no trecho denominado João Nilson Zunino, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0986/2025, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 1386/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da ampliação do efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar no Município de Três Barras.
Em resposta à Indicação nº 0908/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1502/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito realização da manutenção da Rodovia Jornalista Manoel de Menezes (SC-406), no trecho localizado após a descida do morro que dá acesso à praia, no sentido de quem vem da Lagoa da Conceição, visando garantir a segurança dos motoristas e a adequada conservação da via.
Em resposta à Indicação nº 0983/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito da solicitação criação de Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de SC associada à instalação de nova base do SAMU no bairro Ingleses, no Município de Florianópolis: Ofício nº 303/25/CmdoG, e Ofício nº 2086/2025/SES/GABS, que remete o Ofício nº 916/2025 e anexos, da superintendência de Urgência e Emergência.
Em resposta à Indicação nº 0984/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando manifestação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que solicita esclarecimentos, a fim de viabilizar a demanda referente à instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-415, no trecho da divisa dos Municípios de Barra Velha e São João do Itaperiú.
Em resposta à Indicação nº 0980/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2734/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da EEB Odir Zanellato.
Em resposta à Indicação nº 0915/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2744/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento das demandas apresentadas pela direção da EEB Prof. Maria da Glória Pereira, no Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0991/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2733/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento das demandas apresentadas pela direção da EEB Pref. Leopoldo José Guerreiro, no Município de Bombinhas.
Em resposta à Indicação nº 0993/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2745/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento das demandas apresentadas pela direção da EEB Anita Garibaldi, no Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 1011/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2741/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de acessibilidade na EEB Professor Zélia Scharf.
Em resposta à Indicação nº 1019/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2714/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).
Em resposta à Indicação nº 0582/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 1526/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que solicita esclarecimentos a fim de viabilizar a demanda referente à implantação de uma lombofaixa na marginal da BR-280, no trecho estadualizado que dá acesso ao Município de Guaramirim.
Em resposta à Indicação nº 1030/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 1525/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de um trevo alemão na Rodovia SC-404, em frente à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no Bairro Itacorubi, em Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0969/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2866/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do atendimento das demandas da direção da EEB Governador Ivo Silveira, Município de Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0992/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2865/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do atendimento das demandas da diretoria da EEB Maria Rita Flor.
Em resposta à Indicação nº 0888/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2867/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do atendimento das reivindicações da direção escolar da EEM Professor Henrique da Silva Fontes, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0839/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 1536/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um trevo alemão na Rodovia SC-350, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0840/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 1535/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um trevo alemão na Rodovia SC-281, Município de Braço do Trombudo.
Em resposta à Indicação nº 1024/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 1044/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de uma colhedora de forragem para o Município de Nova Trento.
Em resposta à Indicação nº 0542/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1605/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da regulamentação da Lei Estadual nº 18.354, de 17 de março de 2022, para que estabeleça de forma prioritária a contratação de psicólogos para atuação permanente nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0549/2025, de autoria do Governador do Estado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1600/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da regulamentação da Lei Estadual nº 18.354, de 17 de março de 2022, com o objetivo de estabelecer, de forma prioritária, a contratação de psicólogos para atuação permanente nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0926/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 2070/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito das medidas adotadas para a promoção da saúde das mulheres no climatério e na menopausa.
Em resposta à Indicação nº 1025/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 2122/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da aquisição de gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde do Município de Bom Jesus do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 1010/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 2131/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da contratação de médico para a retomada dos atendimentos aos pacientes com fibromialgia, no Ambulatório da Dor, do Hospital Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0985/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 2208/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de envio de projeto de lei que estabeleça o piso dos vencimentos dos motoristas de ambulância e de veículos da saúde vinculados ao serviço público estadual.
Em resposta à Indicação nº 1048/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 2206/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de um veículo para a Secretaria de Saúde do Município de Schroeder.
Em resposta à Indicação nº 1051/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 424/2025/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito da viabilização de recursos para a reforma da Casa Linhares, no Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0895/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 942/2025/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão do Município de Barra do Sul no Programa Pet Levado a Sério, voltado à castração e à chipagem de animais.
Em resposta à Indicação nº 0735/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2873/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da substituição dos computadores do laboratório de informática, da execução do projeto elétrico e da destinação de seis aparelhos de ar-condicionado para a EEB Manoel da Nóbrega, no Município de Rio Negrinho.
Em resposta à Indicação nº 1050/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2890/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão do projeto de reforma e ampliação da EEB Antônio Gonzaga.
Em resposta à Indicação nº 0881/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 228/2025/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da renovação da concessão gratuita de uso do imóvel à Associação Pró-Solidariedade e Vida Bom Pastor.
Em resposta à Indicação nº 1078/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2901/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de um automóvel Furgão, Município de Palma Sola.
Em resposta às Indicações nº 0836/2025 e nº 0837/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 1069/2025/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a respeito da construção de um Centro de Convivência do idoso no Município de Ibirama.
Em resposta à Indicação nº 0977/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2893/2025, da Secretaria de Estado da Educação contendo informações a respeito do atendimento das demandas da direção da EEB João Goulart, no Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 1082/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 448/2025/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura, contendo informações a respeito da disponibilização de recursos financeiros ao corpo musical da Fanfarra da EEB Agar Alves Nunes, no Município de Otacílio Costa.
Em resposta à Indicação nº 0899/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da realocação da rede de transmissão elétrica no perímetro urbano entre Xanxerê e Faxinal dos Guedes.
Em resposta à Indicação nº 1067/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da realização de obras na infraestrutura elétrica da Estrada Geral Rio Engano, com a substituição da rede monofásica pela trifásica no Município de Angelina.
Em resposta à Indicação nº 1028/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando documentos contendo informações a respeito da criação de um canal estadual de denúncias destinado ao recebimento de informações sobre fornecedores e comerciantes de produtos e bebidas adulteradas com metanol.
Em resposta à Indicação nº 1086/2025, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 87426/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de São José do Cedro e na região do extremo oeste do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0922/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2851/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da falta de professores na E.E.B. Feliciano Pires.
Em resposta à Indicação nº 0695/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando o Ofício nº 1080/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma na unidade da CEASA do Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 1072/2025, de autoria do Dep. Nilso Berlanda, encaminhando o Of. nº 1563/2025, da SIE, que remete documento contendo inf. a respeito da construção e pavimentação em concreto estrada que parte da BR-116, localidade de Varelas, até o Rio Vacas Gordas, na divisa com o Mun. de Campo Belo do Sul; a pavimentação do trecho que segue por Morro Agudo até a SC-390, no Mun. de Campo Belo do Sul, bem como a estadualização do trecho, ficando sob a concessão do Governo do Estado.
Ofício nº 1057/2025, da Câmara de Vereadores de Joinville, encaminhando a Moção n° 466/2025, que apela para que auxiliem o município de Joinville com o repasse de recursos para construção de um complexo hospitalar de transplantes, especializado em transplante renal, com estrutura para atender qualquer paciente renal, proveniente de todo o Brasil.
Oficio n° 622/2025, da Câmara de Vereadores de Tubarão, encaminhando a Moção Nº 291/2025, a qual manifesta adesão às iniciativas legislativas em curso no Congresso Nacional que propõem anistia aos cidadãos brasileiros condenados em razão das manifestações ocorridas no dia 8 de Janeiro de 2023, em Brasília.
Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina e Federação de Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina encaminhando o relatório de atividades do ano de 2024.
Moção nº 6/2025, da Câmara Municipal de Salto Veloso, apelando pela adoção de medidas urgentes em defesa da cadeia produtiva do leite e da agricultura familiar catarinense.