Institui no Estado de Santa Catarina o "Dia do Adolescente Cristão" e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19856 de 13/05/2026 - DOE 13/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.752-A |
109ª Sessão Ordinária
Expediente
18/11/2025 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/03/2026 às 11:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/03/2026 às 11:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/04/2026 às 11:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/04/2026 às 11:00
34ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/04/2026 às 14:00
35ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 14:00
19ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 16:13