Institui no Estado de Santa Catarina o "Dia do Adolescente Cristão" e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19856 de 13/05/2026 - DOE 13/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.752-A |
Institui no Estado de Santa Catarina o “Dia do Adolescente Cristão” e dá outras providências.
Projeto Original
14/11/2025
Institui no Estado de Santa Catarina o “Dia do Adolescente Cristão” e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0842/2025
Relatório e voto
21/01/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0842/2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0842/2025
Emenda
11/02/2026
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0842/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0842/2025.
Relatório e voto
17/03/2026
“Institui no Estado de Santa Catarina o ‘Dia do Adolescente Cristão’ e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 842/2025
Relatório e voto
07/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 842/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 842/2025
Redação Final
16/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 842/2025
Autógrafo
16/04/2026
Ofício 513/2026
Ofício
16/04/2026