Declara de utilidade pública Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque/SC e Região - AMA BRUSQUE e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20019 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.799-A |
20ª Sessão Ordinária
Expediente
17/03/2026 às 14:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/05/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 09:00
78ª Sessão Ordinária
Comunicado
08/07/2026 às 10:00
79ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2026 às 14:00
34ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
08/07/2026 às 16:11