Sessões Plenárias

20ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 17/03/2026 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
MSV/0824/2025
Retirado de Pauta
Autoria
  • Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 408/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, que "Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".

PL./0334/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.

Solicitações » Votação
PIC/0040/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implementação dos testes de rastreamento molecular para prevenção de câncer de colo de útero.

PIC/0041/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da previsão para edição de regulamentação da Lei nº 19.112/2024.

PIC/0042/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marquito

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações sobre eventual redução da carga horária da disciplina de Arte no Ensino Médio da rede estadual de ensino de Santa Catarina.

PIC/0043/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do controle e validação de dados dos usuários do Programa CNH do Brasil no Estado.

PIC/0044/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos números das filas de espera para cirurgias bariátricas no Estado.

MOC/0076/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo para que empreenda esforços para promover a revisão da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026.

MOC/0077/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso

Manifestando ao Ministro de Transportes, contrariedade ao desfecho das negociações referentes à repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101 Norte, sob a administração da Arteris Litoral Sul e apela que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da ANTT, apresente um plano de ação para a realização das obras e melhorias necessárias na referida Rodovia.

MOC/0078/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares Ricardo Henrique Costa e Maurício Clezar, aplauso por ato de bravura.

MOC/0079/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Adriano Corrêa, Renato Esquibel de Werk, e Pedro Alexandre Silva Pacheco, aplauso por ato de bravura.

MOC/0080/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando ao Sargento Rafael Vinícius Lisboa, aplauso por ato de bravura

MOC/0081/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Manifestando aos guarda-vidas Kauê Vicente e Igor Luide, aplauso por ato de bravura.

MOC/0082/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Alex Brasil

Manifestando ao Policial Militar Hiago Zangelini de Oliveira, aplauso por ato de bravura.

MOC/0083/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso

Manifestando aos Policiais Militares Breno Oliveira Dutra, William Augusto de Freitas Coelho, Roberto Melquiades Deniz, Rafael Luiz Cardenuto Neto, Richard Pierre Costa, Lucas Fernandes dos Reis Silva, Kleyton Jeony Brogliatto Schenkel, Gustavo Fernando Lins Machado, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0151/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas destinadas a incentivar a formação de pastagens apícolas no Estado.

IND/0152/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de roçada das laterais e limpeza das canaletas de escoamento de água da Rodovia SC 108, trecho entre Rancho Queimado e Anitápolis.

IND/0153/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma, ampliação e revitalização do Centro Educativo Municipal Mediação, no Município de Cordilheira Alta.

IND/0154/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de acostamento na Rodovia SC-415, no trecho entre a interseção com a Rodovia BR-280 até o término da via, no Município de São Francisco do Sul.

IND/0155/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Policia Militar, no Município de Tangará.

IND/0156/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize nova viatura Policial para o Município de Benedito Novo.

IND/0157/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize novas viaturas policiais para Municipios do Alto Vale do Itajaí.

IND/0158/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia Norberto Brunato, no Município de Tubarão.

IND/0159/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do número de candidatos convocados para a realização do Teste de Aptidão Física, etapa do concurso público que visa ao provimento do cargo de Perito Oficial Criminal da Polícia Científica de Santa Catarina.

IND/0160/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a mudança da faixa de pedestre no KM 17 da Rodovia SC-487.

IND/0161/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo restabelecer e ampliar as linhas de transporte coletivo intermunicipal no Vale do Itajaí, especialmente nos Municípios de Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Ascurra, Apiúna, Presidente Getúlio e Timbó, com destino a Blumenau.

IND/0162/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de equipamentos à Rede Rural de Segurança para o 6º Batalhão da Polícia Militar.

IND/0163/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de investimentos para a construção da sede própria da Fundação Pró-Rim, no Município de Jaraguá do Sul.

IND/0164/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placas de sinalização e lombadas redutoras de velocidade, na região do complexo viário do Badenfurt na BR-470, no Município de Blumenau.