Sessões Plenárias
20ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/03/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
MSV/0824/2025
- Governador do Estado
Veto Total ao Projeto de Lei nº 408/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, que "Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".
PL./0334/2024
- Deputado Ivan Naatz
Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.
Solicitações » Votação
PIC/0040/2026
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implementação dos testes de rastreamento molecular para prevenção de câncer de colo de útero.
PIC/0041/2026
- Deputado Lucas Neves
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da previsão para edição de regulamentação da Lei nº 19.112/2024.
PIC/0042/2026
- Deputado Marquito
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações sobre eventual redução da carga horária da disciplina de Arte no Ensino Médio da rede estadual de ensino de Santa Catarina.
PIC/0043/2026
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do controle e validação de dados dos usuários do Programa CNH do Brasil no Estado.
PIC/0044/2026
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos números das filas de espera para cirurgias bariátricas no Estado.
MOC/0076/2026
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo para que empreenda esforços para promover a revisão da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026.
MOC/0077/2026
- Deputado Junior Cardoso
Manifestando ao Ministro de Transportes, contrariedade ao desfecho das negociações referentes à repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101 Norte, sob a administração da Arteris Litoral Sul e apela que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da ANTT, apresente um plano de ação para a realização das obras e melhorias necessárias na referida Rodovia.
MOC/0078/2026
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Ricardo Henrique Costa e Maurício Clezar, aplauso por ato de bravura.
MOC/0079/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando aos Policiais Militares Adriano Corrêa, Renato Esquibel de Werk, e Pedro Alexandre Silva Pacheco, aplauso por ato de bravura.
MOC/0080/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando ao Sargento Rafael Vinícius Lisboa, aplauso por ato de bravura
MOC/0081/2026
- Deputado Jair Miotto
Manifestando aos guarda-vidas Kauê Vicente e Igor Luide, aplauso por ato de bravura.
MOC/0082/2026
- Deputado Alex Brasil
Manifestando ao Policial Militar Hiago Zangelini de Oliveira, aplauso por ato de bravura.
MOC/0083/2026
- Deputado Junior Cardoso
Manifestando aos Policiais Militares Breno Oliveira Dutra, William Augusto de Freitas Coelho, Roberto Melquiades Deniz, Rafael Luiz Cardenuto Neto, Richard Pierre Costa, Lucas Fernandes dos Reis Silva, Kleyton Jeony Brogliatto Schenkel, Gustavo Fernando Lins Machado, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0151/2026
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de medidas destinadas a incentivar a formação de pastagens apícolas no Estado.
IND/0152/2026
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de roçada das laterais e limpeza das canaletas de escoamento de água da Rodovia SC 108, trecho entre Rancho Queimado e Anitápolis.
IND/0153/2026
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma, ampliação e revitalização do Centro Educativo Municipal Mediação, no Município de Cordilheira Alta.
IND/0154/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de acostamento na Rodovia SC-415, no trecho entre a interseção com a Rodovia BR-280 até o término da via, no Município de São Francisco do Sul.
IND/0155/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Policia Militar, no Município de Tangará.
IND/0156/2026
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize nova viatura Policial para o Município de Benedito Novo.
IND/0157/2026
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que disponibilize novas viaturas policiais para Municipios do Alto Vale do Itajaí.
IND/0158/2026
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na Rodovia Norberto Brunato, no Município de Tubarão.
IND/0159/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do número de candidatos convocados para a realização do Teste de Aptidão Física, etapa do concurso público que visa ao provimento do cargo de Perito Oficial Criminal da Polícia Científica de Santa Catarina.
IND/0160/2026
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a mudança da faixa de pedestre no KM 17 da Rodovia SC-487.
IND/0161/2026
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo restabelecer e ampliar as linhas de transporte coletivo intermunicipal no Vale do Itajaí, especialmente nos Municípios de Doutor Pedrinho, Benedito Novo, Rodeio, Ascurra, Apiúna, Presidente Getúlio e Timbó, com destino a Blumenau.
IND/0162/2026
- Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de equipamentos à Rede Rural de Segurança para o 6º Batalhão da Polícia Militar.
IND/0163/2026
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de investimentos para a construção da sede própria da Fundação Pró-Rim, no Município de Jaraguá do Sul.
IND/0164/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de placas de sinalização e lombadas redutoras de velocidade, na região do complexo viário do Badenfurt na BR-470, no Município de Blumenau.