PIC/0043/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do controle e validação de dados dos usuários do Programa CNH do Brasil no Estado.

Entrada 16/03/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    16/03/2026

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    16/03/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/03/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    18/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    19/03/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    19/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    14/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/04/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação