MOC/0077/2026
Manifestando ao Ministro de Transportes, contrariedade ao desfecho das negociações referentes à repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101 Norte, sob a administração da Arteris Litoral Sul e apela que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da ANTT, apresente um plano de ação para a realização das obras e melhorias necessárias na referida Rodovia.
| Entrada | 16/03/2026 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
16/03/2026
Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa
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Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/03/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
17/03/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
18/03/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando encaminhamento do ofício
19/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
19/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Resposta de ofício anexada
07/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
07/05/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação