MOC/0077/2026

Manifestando ao Ministro de Transportes, contrariedade ao desfecho das negociações referentes à repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101 Norte, sob a administração da Arteris Litoral Sul e apela que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da ANTT, apresente um plano de ação para a realização das obras e melhorias necessárias na referida Rodovia.

Entrada 16/03/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Subscrito por
  • Ana Campagnolo
  • Carlos Humberto
  • Emerson Stein
  • Ivan Naatz
  • Marcos da Rosa
  • Napoleão Bernardes
  • Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    16/03/2026

    Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    16/03/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/03/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    18/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    19/03/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    19/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    07/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/05/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação