MOC/0077/2026

Manifestando ao Ministro de Transportes, contrariedade ao desfecho das negociações referentes à repactuação do contrato de concessão da Rodovia BR-101 Norte, sob a administração da Arteris Litoral Sul e apela que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da ANTT, apresente um plano de ação para a realização das obras e melhorias necessárias na referida Rodovia.

Entrada 16/03/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Subscrito por
  • Ana Campagnolo
  • Carlos Humberto
  • Emerson Stein
  • Ivan Naatz
  • Marcos da Rosa
  • Napoleão Bernardes
  • Oscar Gutz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Manifesta repúdio ao desfecho das negociações referentes à repactuação do contrato de concessão da BR-101 Norte

    Moção

    11/03/2026

    Manifesta repúdio ao desfecho das negociações referentes à repactuação do contrato de concessão da BR-101 Norte, sob a administração da Arteris Litor…

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    17/03/2026

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  • Ofício 267/2026

    Ofício

    18/03/2026

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  • Ofício nº 472/2026/ASPAR/GM de Ministério dos Transportes

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    29/04/2026

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  • OFÍCIO SEI Nº 15797/2026/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT

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    29/04/2026

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  • Processo Legislativo MOC/0077/2026

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    29/04/2026

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  • e-mail

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    29/04/2026

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