Declara de utilidade pública a Associação Craques da Ilha, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Educacional Projeto Acreditar Ingleses - AASEPAI, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DA VIDA - ACADEVI, do Município de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Manifestando o Diretor de Operações Sul da Arteris S.A, apelo pela imediata manutenção, recuperação e modernização do sistema de iluminação das vias marginais da Rodovia BR-101, na altura do km 137, em ambos os sentidos, bem como a revisão dos demais pontos com luminárias inoperantes na travessia urbana de Balneário Camboriú.

Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, apelo pela retomada do pleno ritmo das obras de duplicação da Rodovia BR-470.

Manifestando ao Diretor-Presidente da ANVISA, apelo para que seja cumprido o prazo de manifestação acerca do pedido de revogação da suspensão temporária da terapia gênica Elevidys.

Manifestando ao Ministro de Estado da Saúde, apelo para que adote providências visando à conclusão do processo de reavaliação da suspensão temporária da utilização do medicamento Elevidys na terapia gênica destinada ao tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne.

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que promova articulação institucional junto à ANVISA, visando o cumprimento do prazo para manifestação acerca da revogação da suspensão temporária da terapia gênica Elevidys.

Solicitando à Presidente da Fundação Catarinense de Cultura informações acerca do Edital nº 23/2026 - Circuito Catarinense de Cultura.

Solicitando ao Diretor-Geral do DNIT informações acerca da execução das obras de duplicação da Rodovia BR-470.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a modificação da regra que limita a formação do Cadastro de Reserva a, no máximo, 50 candidatos por lista de cargo e por região, prevista no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025 da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja conferida prioridade e celeridade à conclusão do Processo PMSC nº 00024537/2026, visando à formalização da doação de três viaturas ao Município de Rodeio.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas medidas para solucionar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Penha e minimizar os prejuízos ao turismo e à economia local.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma ciclovia na Rodovia João Gualberto Soares.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de processo licitatório para execução do projeto de ampliação da EEF Francisco de Paula Seara de Itajaí.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de equipamento de circulação extracorpórea de alta tecnologia destinado ao Hospital Hans Dieter Schmidt.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da EEB Profª Francisca Martins Oliveira Búrigo.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e regularização da EEB Anita Garibaldi.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da fachada e a adequação das instalações elétricas da Gerência Regional de Saúde de Florianópolis.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de medidas de segurança viária no Túnel Antonieta de Barros, em Florianópolis, especialmente da instalação de Painéis de Mensagens Variáveis nas aproximações da estrutura e de outras medidas tecnicamente adequadas à prevenção de acidentes.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão do processo de doação de área destinada à construção do 3º Grupamento do 2º Pelotão da 1ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Guabiruba.