| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 08/07/2026 às 14:00 |
| Situação | Agendada |
Nenhum processo associado.
Defensoria Pública de Santa Catarina encaminha manifestação da 9ª Defensoria Pública da Capital em relação à Indicação ALESC nº 0365/2026.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0124/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 1147/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca da tramitação, análise das amostras e contratação decorrentes da Chamada Pública n. 027/2025 para aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Em resposta à Indicação nº 0442/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0775/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-350, no trecho compreendido entre os Municípios de Aurora e Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0405/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 0777/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-492, no trecho que liga os Municípios de Maravilha e Tigrinhos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0125/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 0776/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações acerca de possíveis inconsistências na execução da obra de revitalização asfáltica da Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108).
Em resposta à Indicação nº 0367/2026, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 484/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da exclusão do setor de bebidas frias do regime de Substituição Tributária do ICMS no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0419/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1029/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da revisão dos protocolos de regulação do SISREG, com o objetivo de priorizar o encaminhamento de pacientes para unidades de saúde mais próximas de suas residências.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0122/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 0788/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações acerca da implantação de uma rotatória na Rodovia SC-445, no Município de Içara, no trecho que dá acesso à Rodovia Antônio Nunes de Melo e Donato Bernardino.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0111/2026, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 13595/2026/IMA/GABP, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da instalação de aterro sanitário na cidade de São João do Itaperiú.
Em resposta à Indicação nº 0458/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1164/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias da Escola de Educação Básica Francisco Maciel Bageston, no Município de Paial.
Em resposta à Indicação nº 0722/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1683/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas objetivando a ampliação do número de leitos, assim como a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, Município de São Miguel do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0421/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 494/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da realização de medidas normativas destinadas a aperfeiçoar o Cadastro de Produtor Primário e os procedimentos de inscrição estadual rural.
Em resposta à Indicação nº 0451/2026, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 49441/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de coletes balísticos e munições destinadas ao uso operacional e ao treinamento dos policiais militares, no Município de Xanxerê.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em resposta ao Ofício GPS/DL/0158/2026, que encaminhou a Moção nº 0223/2026, de autoria do Deputado Camilo Martins, por meio da qual foi solicitada a adoção de providências para a ampliação do acesso da Rodovia BR 101/SC à Via Expressa (Rodovia BR-282/SC), no município de São José.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0130/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício GABP/IPREV nº 072/2026, do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito de informações acerca da sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0126/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1028/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca dos protocolos de admissão, alta e encaminhamento dos pacientes do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0109/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando Ofício/Gabs nº 1094/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações acerca da atualização da planilha de regularização das escolas estaduais, com informações sobre Habite-se e Atestado de Funcionamento dos Bombeiros, além de Alvarás de Funcionamento ou Habite-se emitidos pela Prefeitura.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0139/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 1198/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca da ampliação e reforma da Escola Cívico Militar EEF Francisco de Paula Seára.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0129/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 686/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações acerca dos serviços de aviação de segurança pública prestados na Serra Catarinense, por meio da aeronave Águia 4.
Da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, encaminhando Relatório de Atividades referente ao ano de 2025.