Declara de utilidade pública Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque/SC e Região - AMA BRUSQUE e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque/SC e Região - AMA BRUSQUE
Projeto Original
12/03/2026
Declara de utilidade pública Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque/SC e Região - AMA BRUSQUE e Altera o Anexo Único da L…
Documentação completa
Anexo
12/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/03/2026
AMA Brusque
Outros
13/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0139/2026
Relatório e voto
13/05/2026
Declara de utilidade pública Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque/SC e Região - AMA BRUSQUE e Altera o Anexo Único da L…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/05/2026
Declara de utilidade pública Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque/SC e Região - AMA BRUSQUE.
Relatório e voto
07/07/2026
Declara de utilidade pública Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque/SC e Região - AMA BRUSQUE.
Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
07/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
08/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 139/2026
Redação Final
09/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 139/2026
Autógrafo
13/07/2026
Ofício 1086/2026
Ofício
13/07/2026