Declara de utilidade pública Associação Palhoça de Karatê, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19601 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
68ª Sessão Ordinária
Expediente
12/08/2025 às 14:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/09/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 13:30
108ª Sessão Ordinária
Comunicado
13/11/2025 às 09:00
109ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 14:00
46ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
18/11/2025 às 16:30