Declara de utilidade pública Associação Palhoça de Karatê, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19601 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Declara de utilidade pública a Associação Palhoça de Karatê (APK)
Projeto Original
24/07/2025
Declara de utilidade pública Associação Palhoça de Karatê, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat…
CNPJ APK
Anexo
29/07/2025
ATA DA ELEIÇÃO APK
Anexo
29/07/2025
NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
29/07/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
29/07/2025
OSCIP
Anexo
29/07/2025
NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
29/07/2025
ESTATUTO ATUALIZADO
Anexo
29/07/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 12 MESES
Anexo
29/07/2025
Ata de fundação
Anexo
08/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0554/2025
Relatório e voto
18/09/2025
Declara de utilidade pública Associação Palhoça de Karatê, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normat…
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Relatório e voto ao PL 0554/2025
Relatório e voto
14/10/2025
Relatório e voto ao PL 0554/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 554/2025
Redação Final
19/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 554/2025
Autógrafo
25/11/2025
Ofício 2191/2025
Ofício
25/11/2025
Ofício nº 2093/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
03/12/2025