| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/11/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/383/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ouro Verde - SC.
Ministério da Agricultura e Pecuária reiterando os termos do Ofício nº 571/2025/GAB-SPA/SPA/MAPA, em resposta ao Ofício GP/DL/2040/2025, que trata da Moção nº 0407/2025, de autoria do Dep. Marcos Vieira, a qual manifesta apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária para que empreenda esforços a fim de implementar medidas de proteção às famílias produtoras de leite no Estado.
Em resposta à Indicação nº 1040/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 670/2025/SICOS/PROCON, da Diretora de Relações e Defesa do Consumidor (PROCON/SC), contendo informações a respeito da sugestão de intensificar a fiscalização e aplicar sanções administrativas às empresas que realizam, de forma massiva e reiterada, ligações de telemarketing por meio de discadores automáticos/robôs (robocalls), importunando consumidores no Estado.
Em resposta à Indicação nº 1079/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 1451/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da aquisição de uma viatura para o Município de Campos Novos.
Em resposta à Indicação nº 1089/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2951/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do modelo Cívico-Militar na EEF Gustavo Barroso, no Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0649/2025, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminhando o Ofício nº 1098/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do auxílio aos pequenos produtores rurais através do subsídio dos custos cartorários decorrentes da averbação do georreferenciamento das propriedades
Em resposta à Indicação nº 1077/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 1592/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, no trecho que liga o Município de Petrolândia à Rodovia BR-282
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício nº 00524/GPS/DL, por meio do qual solicita ampliação na Prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Presidente Castello Branco - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício 0572/GPS/DL2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Seara - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao ofício nº 00518/GPS/DL/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Xavantina - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0560/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ipira - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00568/2025, por meio do qual solicita ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Arabutã - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício nº GPS/DL/00556/2025, por meio do qual foi solicitada a ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ipumirim - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00522/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Irani - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00556/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ipumirim - SC.
Em resposta à Indicação nº 1090/2025, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2952/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de Escola Cívico-Militar no Município de São Ludgero.
Em resposta à Indicação nº 1111/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 88980/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de uma viatura, para o Município de Iraceminha.
Em resposta à Indicação nº 1023/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 1457/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da cessão ou doação de dois veículos à Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (AFLODEF).
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0535/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Lindóia do Sul - SC.
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0543/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Itá - SC.
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0539/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Jaborá - SC.
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0547/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Alto da Bela Vista - SC.
Em resposta à Indicação nº 1059/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 811/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito do cancelamento, de forma cautelar, da inscrição estadual de todos os estabelecimentos que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou sem nota fiscal.
Em resposta à Indicação nº 1108/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1607/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapaburacos, bem como a limpeza das margens da SC-159, no trecho entre Irati e Águas Frias.
Em resposta à Indicação nº 0738/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito do incentivo à promoção da prática da adoção responsável nas edições das feiras agropecuárias em substituição à comercialização de filhotes.
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0478/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Pinheiro Preto/ SC.
Em resposta à Indicação nº 1103/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2994/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da E.E.B. Frei Nicodemos, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 1081/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando o Ofício nº 1612/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de pista de acesso (marginal) na saída da Estrada Barbante, sentido BR-101, para acesso à Rodovia do Arroz (SC-108), no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 1105/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2993/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da E.E.B. Ignácio Stakowski, Município de Içara.
Tribunal Regional da 12º Região - SC respondendo ao Ofício GP/DL/1764/2025, o qual encaminhou a Moção nº 371/2025, de autoria do Senhor Deputado Ivan Naatz, que trata da transformação das Varas do Trabalho de Indaial, Curitibanos, Timbó e Fraiburgo em Núcleos de Justiça 4.0.
Em resposta à Indicação nº 1120/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 1480/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma central de videomonitoramento e câmeras para instalação na área urbana do Município de Luiz Alves.
Em resposta à Indicação nº 1062/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 1638/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de manutenção e melhorias na Rodovia SC-407, no trecho que atravessa o Município de Antônio Carlos.
Em resposta à Indicação nº 1107/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1632/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapaburacos, bem como a limpeza das margens da SC-160, no trecho entre os Municípios de Saudades e Pinhalzinho.
Em resposta à Indicação nº 0787/2025, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 1643/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da pista e da sinalização viária da Rodovia SC-435, no trecho que liga o Município de São Martinho ao Município de Armazém.
Em resposta à Indicação nº 1014/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 816/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da adoção de providências junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) de forma a elevar os limites para a concessão da isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas com deficiência.
Em resposta à Indicação nº 1042/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 218/2025/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da execução de obras de pavimentação asfáltica, implantação de calçadas e construção de cobertura no corredor de acesso interno do Complexo Penitenciário de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 1114/2025, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminhando o Ofício nº 2356/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização aos pais de recém-nascidos, ainda na maternidade, de curso sobre a Manobra de Desobstrução das Vias Aéreas, cuja técnica consiste nos primeiros socorros para engasgos.
Em resposta à Indicação nº 0525/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 1639/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que solicita esclarecimentos, a fim de viabilizar a demanda relativa à municipalização de trechos da Rodovia SC-412 em favor do Município de Ilhota.
Em resposta à Indicação nº 1055/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 2317/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de um veículo para o Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Aurora.
Em resposta à Indicação nº 1054/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 2316/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da construção do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM) na região sul do Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 1057/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 2318/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da tomada de medidas que visem prevenir e tratar a intoxicação por metanol, disponibilizando aos catarinenses campanhas elucidativas e a compra de antídotos.
Em resposta à Indicação nº 1065/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 2274/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição e distribuição gratuidade sensores do tipo sistema flash para o monitoramento de glicose aos pacientes com diabetes.
Em resposta à Indicação nº 0982/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 305/DETRAN/GABAS/DO/2025, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da sugestão de instrumentalização e o pré-agendamento online a fim de agilizar a prestação dos serviços no DETRAN de Itajaí.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00440/2025, referente ao Requerimento nº 3010, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Caçador - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00435/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Arroio Trinta - SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00459/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre a ampliação na prestação do serviço móvel pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Fraiburgo/SC.
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00448/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre a ampliação na prestação do serviço móvel pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Bom Jesus/SC.
Em resposta à Indicação nº 1143/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº OF/PMSC/2025/91630, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 1135/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 91994/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo, especialmente durante a temporada de verão, no Município de Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 1058/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando Ofício nº 510/2025/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da realização de concurso público para provimento no cargo de Papiloscopista.
Instituto Catarina Brasilis encaminhando relatório de atividades relativo aos últimos 12 meses, em resposta de diligência ao Projeto de Lei nº 0595/2025, que declara de utilidade pública o Instituto Catarina Brasilis.
Ofício nº 80/2025, da Câmara de Quilombo, encaminhando Moção de Apelo N° 08/2025, na qual solicita ao Governo Estadual que corrija falhas no Programa Terra Legal e mantenha o georreferenciamento gratuito de imóveis rurais para pequenos agricultores ainda não beneficiados, garantindo isonomia, justiça social e apoio à permanência das famílias no campo.
Ofício nº 101/2025, da Câmara Municipal de Criciúma, encaminhando Moção de Aplauso nº 41/2025, em reconhecimento aos 20 anos da Lei nº 13.633/2005, que instituiu os repasses mensais do Fundo Social às APAEs de Santa Catarina, marco histórico no fortalecimento das políticas de inclusão e no atendimento às pessoas com deficiência em todo o estado.
Ofício n° 381/2025, da Câmara Municipal de Içara, encaminhando a Moção nº 152/2025, na qual envia votos de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Julio Garcia, em reconhecimento aos 20 anos da Lei n° 13.633/2005, que instituiu os repasses mensais do Fundo Social as APAEs de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Tubarão, encaminhando a Moção de Apoio Nº 332/2025 ao Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Estadual Paulinha, que tem como propósito garantir à gestante o direito de escolha sobre a forma de parto, assegurando-lhe a possibilidade de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, assim como o direito à analgesia mesmo nos casos em que opte pelo parto normal.
Câmara de Vereadores de Tunápolis encaminhando a Moção n° 15/2025 em apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”.
Da Câmara de Vereadores de Passos Maia, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, solicitando a adoção de medidas urgentes em defesa da cadeia produtiva do leite e da agricultura familiar catarinense.
Do Senhor Vereador Saulo Salustiano Ramos Neto, de Itapema, encaminhando sugestão de iniciativa legislativa, elaborada pelos Bombeiros Comunitários do CBMSC, referente à Proposta Integrada de Valorização da referida categoria.