Sessões Plenárias
108ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/11/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
CT 10.0710 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/383/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ouro Verde - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/10/2025
24/10/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
OFÍCIO Nº 571/2025/GAB-SPA/SPA/MAPA
Ministério da Agricultura e Pecuária reiterando os termos do Ofício nº 571/2025/GAB-SPA/SPA/MAPA, em resposta ao Ofício GP/DL/2040/2025, que trata da Moção nº 0407/2025, de autoria do Dep. Marcos Vieira, a qual manifesta apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária para que empreenda esforços a fim de implementar medidas de proteção às famílias produtoras de leite no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
24/10/2025
10/11/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
Guilherme Campos
Secretário de Política Agrícola
Anexo
Ofício nº 2811/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1040/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 670/2025/SICOS/PROCON, da Diretora de Relações e Defesa do Consumidor (PROCON/SC), contendo informações a respeito da sugestão de intensificar a fiscalização e aplicar sanções administrativas às empresas que realizam, de forma massiva e reiterada, ligações de telemarketing por meio de discadores automáticos/robôs (robocalls), importunando consumidores no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2796/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1079/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 1451/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da aquisição de uma viatura para o Município de Campos Novos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2812/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1089/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2951/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implementação do modelo Cívico-Militar na EEF Gustavo Barroso, no Município de Indaial.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2797/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0649/2025, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminhando o Ofício nº 1098/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do auxílio aos pequenos produtores rurais através do subsídio dos custos cartorários decorrentes da averbação do georreferenciamento das propriedades
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2810/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1077/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 1592/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, no trecho que liga o Município de Petrolândia à Rodovia BR-282
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
CT 10.0732 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício nº 00524/GPS/DL, por meio do qual solicita ampliação na Prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Presidente Castello Branco - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 10.0731 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício 0572/GPS/DL2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Seara - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 10.0730 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao ofício nº 00518/GPS/DL/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Xavantina - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 10.0727 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0560/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ipira - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 10.0729 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00568/2025, por meio do qual solicita ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Arabutã - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 10.0726 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício nº GPS/DL/00556/2025, por meio do qual foi solicitada a ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ipumirim - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 10.0725 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00522/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Irani - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 10.0726 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00556/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Ipumirim - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/10/2025
03/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
Ofício nº 2815/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1090/2025, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2952/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de Escola Cívico-Militar no Município de São Ludgero.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2816/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1111/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 88980/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de uma viatura, para o Município de Iraceminha.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2817/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1023/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 1457/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da cessão ou doação de dois veículos à Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (AFLODEF).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/10/2025
30/10/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
CC JJJ#EBA / CO-02927/2025
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0535/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Lindóia do Sul - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
31/10/2025
03/11/2025
Telefônica Brasil (Vivo)
Laiana Elisa de Souza
Gerente Institucional - Regional Sul
Anexo
CT JJJ#EBA / CO-02942/2025
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0543/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Itá - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2025
04/11/2025
Telefônica Brasil (Vivo)
Laiana Elisa de Souza
Gerente Institucional - Regional Sul
Anexo
CT JJJ#EBA / CO-02930/2025
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0539/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Jaborá - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2025
04/11/2025
Telefônica Brasil (Vivo)
Laiana Elisa de Souza
Gerente Institucional - Regional Sul
Anexo
CT JJJ #EBA / CO-02943/2025
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0547/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Alto da Bela Vista - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2025
04/11/2025
Telefônica Brasil (Vivo)
Laiana Elisa de Souza
Gerente Institucional - Regional Sul
Anexo
Ofício nº 2842/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1059/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 811/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete documento contendo informações a respeito do cancelamento, de forma cautelar, da inscrição estadual de todos os estabelecimentos que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou sem nota fiscal.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2025
05/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2843/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1108/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1607/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de operação tapaburacos, bem como a limpeza das margens da SC-159, no trecho entre Irati e Águas Frias.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2025
05/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2819/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0738/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito do incentivo à promoção da prática da adoção responsável nas edições das feiras agropecuárias em substituição à comercialização de filhotes.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/11/2025
05/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
CT JJJ#EBA / CO-02902/2025
Telefônica Brasil (Vivo) encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/0478/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre os projetos, locais/distritos e cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel/internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Pinheiro Preto/ SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/11/2025
05/11/2025
Telefônica Brasil (Vivo)
Laiana Elisa de Souza
Gerente Institucional - Regional Sul
Anexo
Ofício nº 2854/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1103/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2994/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da E.E.B. Frei Nicodemos, Município de Lages.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/11/2025
05/11/2025
Secretario de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2852/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1081/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando o Ofício nº 1612/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de pista de acesso (marginal) na saída da Estrada Barbante, sentido BR-101, para acesso à Rodovia do Arroz (SC-108), no Município de Joinville.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/11/2025
05/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2853/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1105/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2993/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da E.E.B. Ignácio Stakowski, Município de Içara.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/11/2025
05/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
OF. SEGEP N. 289/2025
Tribunal Regional da 12º Região - SC respondendo ao Ofício GP/DL/1764/2025, o qual encaminhou a Moção nº 371/2025, de autoria do Senhor Deputado Ivan Naatz, que trata da transformação das Varas do Trabalho de Indaial, Curitibanos, Timbó e Fraiburgo em Núcleos de Justiça 4.0.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/11/2025
06/11/2025
Tribunal Regional da 12º Região - Santa Catarina
Amarildo Carlos de Lima
Desembargador do Trabalho-Presidente
Anexo
Ofício nº 2855/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1120/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 1480/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma central de videomonitoramento e câmeras para instalação na área urbana do Município de Luiz Alves.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2857/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1062/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 1638/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de manutenção e melhorias na Rodovia SC-407, no trecho que atravessa o Município de Antônio Carlos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2858/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1107/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1632/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de operação tapaburacos, bem como a limpeza das margens da SC-160, no trecho entre os Municípios de Saudades e Pinhalzinho.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2861/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0787/2025, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 1643/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da pista e da sinalização viária da Rodovia SC-435, no trecho que liga o Município de São Martinho ao Município de Armazém.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2863/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1014/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 816/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da adoção de providências junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) de forma a elevar os limites para a concessão da isenção de ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas com deficiência.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2865/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1042/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 218/2025/SEJURI/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da execução de obras de pavimentação asfáltica, implantação de calçadas e construção de cobertura no corredor de acesso interno do Complexo Penitenciário de Chapecó.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2866/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1114/2025, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminhando o Ofício nº 2356/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização aos pais de recém-nascidos, ainda na maternidade, de curso sobre a Manobra de Desobstrução das Vias Aéreas, cuja técnica consiste nos primeiros socorros para engasgos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2862/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0525/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 1639/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que solicita esclarecimentos, a fim de viabilizar a demanda relativa à municipalização de trechos da Rodovia SC-412 em favor do Município de Ilhota.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/11/2025
07/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2867/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1055/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 2317/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de um veículo para o Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Aurora.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2868/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1054/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 2316/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da construção do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM) na região sul do Município de Balneário Camboriú.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2869/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1057/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 2318/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da tomada de medidas que visem prevenir e tratar a intoxicação por metanol, disponibilizando aos catarinenses campanhas elucidativas e a compra de antídotos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2870/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1065/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 2274/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição e distribuição gratuidade sensores do tipo sistema flash para o monitoramento de glicose aos pacientes com diabetes.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
06/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2872/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0982/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 305/DETRAN/GABAS/DO/2025, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da sugestão de instrumentalização e o pré-agendamento online a fim de agilizar a prestação dos serviços no DETRAN de Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
07/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
CT 11.0760 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00440/2025, referente ao Requerimento nº 3010, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Caçador - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
10/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 11.0759 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00435/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre ampliação na prestação do Serviço Móvel Pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Arroio Trinta - SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
10/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 11.0762 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00459/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre a ampliação na prestação do serviço móvel pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Fraiburgo/SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
10/11/2025
Claro S.A.
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
CT 11.0761 GRE_F/2025
Claro S.A. encaminhando resposta ao Ofício GPS/DL/00448/2025, por meio do qual foram solicitadas informações sobre a ampliação na prestação do serviço móvel pessoal para atendimento às comunidades urbanas e rurais do Município de Bom Jesus/SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/11/2025
10/11/2025
Claro S.A
Patrícia Nunes P. Martins
Gerência de Fiscalização e Controle Regulatório
Anexo
Ofício nº 2901/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1143/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº OF/PMSC/2025/91630, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Concórdia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/11/2025
11/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 2905/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1135/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 91994/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo, especialmente durante a temporada de verão, no Município de Balneário Camboriú.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/11/2025
11/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2907/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1058/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando Ofício nº 510/2025/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da realização de concurso público para provimento no cargo de Papiloscopista.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/11/2025
11/11/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO CATARINA BRASILIS
Instituto Catarina Brasilis encaminhando relatório de atividades relativo aos últimos 12 meses, em resposta de diligência ao Projeto de Lei nº 0595/2025, que declara de utilidade pública o Instituto Catarina Brasilis.
Respostas de Pedido de Diligência
30/10/2025
30/10/2025
Instituto Catarina Brasilis
Roseli Siewert
Presidente do Instituto Catarina Brasilis
Anexo
OFÍCIO N.° 80/2025
Ofício nº 80/2025, da Câmara de Quilombo, encaminhando Moção de Apelo N° 08/2025, na qual solicita ao Governo Estadual que corrija falhas no Programa Terra Legal e mantenha o georreferenciamento gratuito de imóveis rurais para pequenos agricultores ainda não beneficiados, garantindo isonomia, justiça social e apoio à permanência das famílias no campo.
Correspondências Diversas
02/10/2025
21/10/2025
Câmara Municipal de Quilombo
Nereu Martinhago
Presidente da Câmara
Anexo
OF. PRESI Nº 101/2025
Ofício nº 101/2025, da Câmara Municipal de Criciúma, encaminhando Moção de Aplauso nº 41/2025, em reconhecimento aos 20 anos da Lei nº 13.633/2005, que instituiu os repasses mensais do Fundo Social às APAEs de Santa Catarina, marco histórico no fortalecimento das políticas de inclusão e no atendimento às pessoas com deficiência em todo o estado.
Correspondências Diversas
21/10/2025
22/10/2025
Câmara Municipal de Criciúma
Marcio Daros da Luz
Presidente da Câmara
Anexo
OFICIO N° 381/2025/CMI
Ofício n° 381/2025, da Câmara Municipal de Içara, encaminhando a Moção nº 152/2025, na qual envia votos de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Julio Garcia, em reconhecimento aos 20 anos da Lei n° 13.633/2005, que instituiu os repasses mensais do Fundo Social as APAEs de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
21/10/2025
30/10/2025
Câmara Municipal de Içara
Eduardo Michels Zata
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício Nº 724/2025
Câmara Municipal de Tubarão, encaminhando a Moção de Apoio Nº 332/2025 ao Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Estadual Paulinha, que tem como propósito garantir à gestante o direito de escolha sobre a forma de parto, assegurando-lhe a possibilidade de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, assim como o direito à analgesia mesmo nos casos em que opte pelo parto normal.
Correspondências Diversas
21/10/2025
03/11/2025
Câmara de Vereadores de Tubarão
Felippe de Souza Tessmann
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício CMV nº 066/2025
Câmara de Vereadores de Tunápolis encaminhando a Moção n° 15/2025 em apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”.
Correspondências Diversas
03/11/2025
03/11/2025
Câmara de Vereadores de Tunápolis
Leandro Bortolini
Presidente da Câmara
Anexo
Moção CMV Nº 005/2025
Da Câmara de Vereadores de Passos Maia, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, solicitando a adoção de medidas urgentes em defesa da cadeia produtiva do leite e da agricultura familiar catarinense.
Correspondências Diversas - DL
10/11/2025
11/11/2025
Câmara de Vereadores de Passos Maia
Valderis Comunello Marchesini
Vereadora
Anexo
Do Senhor Vereador Saulo Salustiano Ramos Neto, de Itapema, encaminhando sugestão de iniciativa legislativa, elaborada pelos Bombeiros Comunitários do CBMSC, referente à Proposta Integrada de Valorização da referida categoria.
Correspondências Diversas - DL
10/11/2025
11/11/2025
Gabinete do Vereador Saulo Salustiano Ramos Neto
Saulo Salustiano Ramos Neto
Vereador
Anexo