| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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| Início | 18/11/2025 às 16:30 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública Associação Palhoça de Karatê, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Criança em Primeiro Lugar - ACPL, de Blumenau.
Reconhece o Município de Paulo Lopes como Capital Catarinense da Lagoa do Coração e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses".
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Denomina "Coronel PM Adilson Alves" a 2ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
Eleva a entrância de Promotoria de Justiça e de cargo de Promotor de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, alterando a Lei Complementar nº 715, de 2018.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para a realização dos serviços de manutenção da rodovia SC-435, no trecho entre os municípios de Gravatal e Armazém.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Orlando Bertoli, no município de Presidente Getúlio.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Raul Pompéia, no município de Campo Erê.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de programa com fim de subsidiar a diferença no aumento de juros do Plano Safra aos agricultores e produtores de leite de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de isenção do ICMS do Leite Fluído produzido em Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Agronômica.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Braço do Trombudo.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Atalanta.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Santa Terezinha.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Taió.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Trombudo Central.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Vidal Ramos.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Vitor Meireles.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Witmarsum.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Lontras.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Laurentino.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Imbuia.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Chapadão do Lageado.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Presidente Nereu.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de José Boiteux.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Salete.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Rio do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Rio do Oeste.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Rio do Campo.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Presidente Getúlio.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Pouso Redondo.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Petrolândia.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Mirim Doce.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envidem os esforços e estudos pertinentes para viabilizar o aumento no teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), permitindo que milhares de credores cidadãos catarinenses, servidores públicos, aposentados e pensionistas recebam de forma mais célere e efetiva os seus legítimos créditos.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerind a disponibilização de recursos visando à melhoria nas estradas da comunidade Alto Areado, no Município de Agronômica.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para instalar redutores de velocidade e trevos alemães ao longo da Rodovia Jorge Lacerda (SC-412), especialmente nas entradas de bairros e pontos críticos de acidentes.
Dirigida ao Governador do Estado, sugere a atualização do Sistema de Administração Tributária S@T, para possibilitar a funcionalidade de pesquisa das NF-e pelo CNPJ do contribuinte.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o porte funcional de arma aos Bombeiros Militares da reserva que atuarem no Programa Escola Mais Segura, garantindo segurança e condições adequadas de atuação.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo estudos e os esforços necessários para viabilizar a abertura para o ano letivo de 2026, de uma nova turma do 3º ano do Ensino Médio, no período matutino, junto a Escola de Educação Básica Elza Granzotto Ferraz, município de Jaraguá do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Programa Estadual de Formação Docente e Qualidade da Educação.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar de São João do Oeste.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma colhedora agrícola de uso versátil, no município de Brusque.