Sessões Plenárias
46ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 18/11/2025 às 16:30 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0554/2025
- Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública Associação Palhoça de Karatê, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0499/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Criança em Primeiro Lugar - ACPL, de Blumenau.
PL./0370/2025
- Deputado Pepê Collaço
Reconhece o Município de Paulo Lopes como Capital Catarinense da Lagoa do Coração e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses".
PL./0277/2025
- Deputado Marcius Machado
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0145/2025
- Governador do Estado
Denomina "Coronel PM Adilson Alves" a 2ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
PLC/0027/2025
- Ministério Público
Eleva a entrância de Promotoria de Justiça e de cargo de Promotor de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, alterando a Lei Complementar nº 715, de 2018.
Solicitações » Comunicações
IND/1192/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para a realização dos serviços de manutenção da rodovia SC-435, no trecho entre os municípios de Gravatal e Armazém.
IND/1193/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Orlando Bertoli, no município de Presidente Getúlio.
IND/1194/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Raul Pompéia, no município de Campo Erê.
IND/1195/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de programa com fim de subsidiar a diferença no aumento de juros do Plano Safra aos agricultores e produtores de leite de Santa Catarina.
IND/1196/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de isenção do ICMS do Leite Fluído produzido em Santa Catarina.
IND/1197/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Agronômica.
IND/1198/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Braço do Trombudo.
IND/1199/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Atalanta.
IND/1200/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Santa Terezinha.
IND/1201/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Taió.
IND/1202/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Trombudo Central.
IND/1203/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Vidal Ramos.
IND/1204/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Vitor Meireles.
IND/1205/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Witmarsum.
IND/1206/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Lontras.
IND/1207/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Laurentino.
IND/1208/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Imbuia.
IND/1209/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Chapadão do Lageado.
IND/1210/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Presidente Nereu.
IND/1211/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de José Boiteux.
IND/1212/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Salete.
IND/1213/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Rio do Sul.
IND/1214/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Rio do Oeste.
IND/1215/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Rio do Campo.
IND/1216/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Presidente Getúlio.
IND/1217/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Pouso Redondo.
IND/1218/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Petrolândia.
IND/1219/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de ônibus escolar para o município de Mirim Doce.
IND/1220/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envidem os esforços e estudos pertinentes para viabilizar o aumento no teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), permitindo que milhares de credores cidadãos catarinenses, servidores públicos, aposentados e pensionistas recebam de forma mais célere e efetiva os seus legítimos créditos.
IND/1221/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerind a disponibilização de recursos visando à melhoria nas estradas da comunidade Alto Areado, no Município de Agronômica.
IND/1222/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para instalar redutores de velocidade e trevos alemães ao longo da Rodovia Jorge Lacerda (SC-412), especialmente nas entradas de bairros e pontos críticos de acidentes.
IND/1223/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugere a atualização do Sistema de Administração Tributária S@T, para possibilitar a funcionalidade de pesquisa das NF-e pelo CNPJ do contribuinte.
IND/1224/2025
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o porte funcional de arma aos Bombeiros Militares da reserva que atuarem no Programa Escola Mais Segura, garantindo segurança e condições adequadas de atuação.
IND/1225/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo estudos e os esforços necessários para viabilizar a abertura para o ano letivo de 2026, de uma nova turma do 3º ano do Ensino Médio, no período matutino, junto a Escola de Educação Básica Elza Granzotto Ferraz, município de Jaraguá do Sul.
IND/1226/2025
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Programa Estadual de Formação Docente e Qualidade da Educação.
IND/1227/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar de São João do Oeste.
IND/1228/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma colhedora agrícola de uso versátil, no município de Brusque.