Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM, com sede no Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/05/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19123 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
45ª Sessão Ordinária
Expediente
14/05/2024 às 14:00
21ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/07/2024 às 11:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 10:00
103ª Sessão Ordinária
Comunicado
13/11/2024 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 16:30
31ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 17:00