Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM, com sede no Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19123 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Utilidade Pública - Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM)
Projeto Original
09/05/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM, com sede no Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da...
Estatuto Social
Anexo
10/05/2024
Requerimento pedido Utilidade Pública.
Anexo
10/05/2024
Declaração não remuneração.
Anexo
10/05/2024
Constituída em SC.
Anexo
10/05/2024
CNPJ
Anexo
10/05/2024
Atestado de funcionamento.
Anexo
10/05/2024
Ata da fundação vigente.
Anexo
10/05/2024
Ata eleição e posse Diretoria.
Anexo
10/05/2024
Relatório Atividades 2023 - I
Anexo
10/05/2024
Relatório Atividades 2023 - II
Anexo
10/05/2024
Declaração Não OSCIP
Anexo
10/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/05/2024
Requerimento de Diligência Interna
Requerimento
08/07/2024
Requerimento de Diligência Interna
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Relatório e Voto ao PL_207_2024
Relatório e voto
04/11/2024
Relatório e Voto ao PL_207_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Parecer no Projeto de Lei 207/2024.
Relatório e voto
11/11/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM, com sede no Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 207/2024
Redação Final
21/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 207/2024
Autógrafo
22/11/2024
Ofício 1492/2024
Ofício
22/11/2024
Ofício nº 1743/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024