Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM, com sede no Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública - Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM)
Projeto Original
09/05/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM, com sede no Município de Florianópolis e Altera o Anexo Único da...
Estatuto Social
Anexo
10/05/2024
Requerimento pedido Utilidade Pública.
Anexo
10/05/2024
Declaração não remuneração.
Anexo
10/05/2024
Constituída em SC.
Anexo
10/05/2024
CNPJ
Anexo
10/05/2024
Atestado de funcionamento.
Anexo
10/05/2024
Ata da fundação vigente.
Anexo
10/05/2024
Ata eleição e posse Diretoria.
Anexo
10/05/2024
Relatório Atividades 2023 - I
Anexo
10/05/2024
Relatório Atividades 2023 - II
Anexo
10/05/2024
Declaração Não OSCIP
Anexo
10/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/05/2024