Declara de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais - SETE, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18931 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
15/02/2024 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/05/2024 às 09:00
45ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/05/2024 às 14:00
47ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/05/2024 às 14:00
14ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
15/05/2024 às 16:33