Declara de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais - SETE, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18931 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 |
Declara de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais - SETE, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Títul
Projeto Original
21/12/2023
Declara de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais - SETE, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
relatório de atividades
Anexo
21/12/2023
declaração de não oscip e CNPJ
Anexo
21/12/2023
atestado de funcionamento
Anexo
21/12/2023
estatuto
Anexo
21/12/2023
ata eleição e posse da diretoria e de alteração estatutária
Anexo
21/12/2023
ata de alteração estatutária 2
Anexo
21/12/2023
Lei de utilidade publica municipal
Anexo
21/12/2023
Ata de fundação
Anexo
21/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/02/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
19/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadu...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Especial de Terapias Educacionais - SETE, de São José
Relatório e voto
03/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais - SETE, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 014/2024
Redação Final
16/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 014/2024
Autógrafo
16/05/2024
Ofício 664/2024
Ofício
16/05/2024
Ofício nº 753/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
12/06/2024
Documento externo
12/06/2024