| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/05/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0287/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/40144, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito do Concurso Público realizado para soldados e oficiais da PMSC.
Em resposta à Indicação nº 0292/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 1020/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da ampliação e reforma da Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Salete, Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0275/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 0665/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-406.
Em resposta à Indicação nº 0301/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 1068/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências e salas de aula da Escola de Educação Básica Tiradentes, Município de Porto Belo.
Em resposta à Indicação nº 0291/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 697/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da sugestão de instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel Conceição, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0295/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício/Gabs nº 1086/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão dos laudos técnicos de análises dos sistemas elétricos nas escolas da rede estadual de ensino para a instalação e utilização dos equipamentos de ar-condicionado, especialmente nas unidades de ensino pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí.
Câmara Municipal de Araranguá encaminhado o OFÍCIO N° 086/2024 no qual remete a MOÇÃO N° 011/2024, que manifesta apoio à convocação dos Aprovados nos Concursos da Policia Militar de Santa Catarina. Relacionadas estas ao Edital nº002/CGCP/2023 e outras especificidades para ao Edital nº 001/CGCP/2023.
Câmara Municipal de Meleiro, encaminhando OFÍCIO N° 50/2024, no qual remete a Moção de Apelo n° 04/2024, a qual manifesta seu apoio a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar de Santa Catarina. Relacionadas estas ao Edital nº002/CGCP/2023 e outras especificidades para ao Edital nº 001/CGCP/2023.
Câmara Municipal de Pomerode, encaminha o Ofício n° 41/2024, o qual remete a Moção n° 002/2024, manifestando a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Vereadores de Painel, encaminhando a Moção N° 1/2024, a qual manifesta seu apoio à convocação de todos os aprovados nas fases do concurso público para carreira militar, conforme estabelecido nos respectivos Editais (Edital nº 002/CGCP/2023 e Edital nº 001/CGCP/2023).
Em atendimento aos artigos 92 a 103 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 30/2023, de 30/08/2023, comunicando a Celebração de Termo Aditivo, aumento do valor global e de repasse da União, ao Convênio nº 950924/2023, celebrado com a Fundação Catarinense C, referente à Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Estado de Santa Catarina. Dorante o Valor Global do Convênio passa a ser de R$ 615.764,00, o do Repasse da União, de R$ 513.448,00, e da Contrapartida, R$ 102.316,00.