Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20029 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
102ª Sessão Ordinária
Expediente
12/11/2024 às 14:00
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 10:30
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2026 às 11:00
82ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/07/2026 às 14:00
83ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 14:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
15/07/2026 às 15:16