Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a APP da EEB Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau.
Projeto Original
05/11/2024
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CNPJ
Anexo
05/11/2024
Estatuto e Ata de Fundação
Anexo
05/11/2024
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
05/11/2024
Declaração não remuneração
Anexo
05/11/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
05/11/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
05/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
05/11/2024
Relatório de Atividades2
Anexo
05/11/2024
Lei Utilidade Publica Municipal
Anexo
05/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2024
Requerimento de Diligência interna
Requerimento
17/12/2024
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Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024