Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20029 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
Declara de utilidade pública a APP da EEB Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau.
Projeto Original
05/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o An…
CNPJ
Anexo
05/11/2024
Estatuto e Ata de Fundação
Anexo
05/11/2024
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
05/11/2024
Declaração não remuneração
Anexo
05/11/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
05/11/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
05/11/2024
Relatório de atividades
Anexo
05/11/2024
Relatório de Atividades2
Anexo
05/11/2024
Lei Utilidade Publica Municipal
Anexo
05/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2024
Requerimento de Diligência interna
Requerimento
17/12/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o An…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
ATA DA FUNDAÇÃO DA EB BRUNO HOELTGEBAUM - DILIGÊNCIA RESPONDIDA
Ata
06/02/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0502/2024
Relatório e voto
13/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0502/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório e Voto pela aprovação do PL./0502/2024 que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau.
Relatório e voto
08/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum do Município de Blumenau e Altera o An…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
08/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
15/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 502/2024
Redação Final
16/07/2026
Ofício 1144/2026
Ofício
16/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 502/2024
Autógrafo
16/07/2026