Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Novo Destino - ACEND, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19920 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
109ª Sessão Ordinária
Expediente
18/11/2025 às 14:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/05/2026 às 11:00
60ª Sessão Ordinária
Comunicado
03/06/2026 às 14:00
61ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 16:07