Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Novo Destino - ACEND, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Novo Destino - ACEND, de Joinville
Projeto Original
17/11/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Novo Destino - ACEND, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021…
ESTATUTO
Anexo
17/11/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO - OSCIP
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO - NÃO REMUNERA
Anexo
17/11/2025
DECLARAÇÃO - FUNCIONAMENTO
Anexo
17/11/2025
CNPJ
Anexo
17/11/2025
ATA
Anexo
17/11/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
17/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0845/2025
Relatório e voto
15/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0845/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2026