Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Novo Destino - ACEND, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de Utilidade Pública a Associação Lageana de Futsal - ALF, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Musical Facsol, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Aprova a indicação do nome de Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Solicitando à Secretária da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da implementação, do cofinanciamento e das estratégias de apoio às Equipes de Referência da Proteção Social Especial.

Solicitando à Secretária da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca das casas de acolhimento para mulheres em Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Transporte informações acerca da implantação de uma rotatória na Rodovia SC-445, no Município de Içara, no trecho que dá acesso à Rodovia Antônio Nunes de Melo e Donato Bernardino.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca sobre o concurso da Secretaria de Estado da Educação de 2024.

Solicitando à Secretária e Estado da Educação informações sobre a tramitação, análise das amostras e contratação decorrentes da Chamada Pública nº 027/2025 para aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca de possíveis inconsistências na execução da obra de revitalização asfáltica da Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108).

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca dos protocolos de admissão, alta e encaminhamento dos pacientes do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos procedimentos, prazos de guarda, devolução aos proprietários e destinação final de bicicletas convencionais e bicicletas elétricas oriundas de furto ou roubo e posteriormente recuperadas pelas forças de segurança pública.

Manifestando ao Diretor-Geral da ANTT, apelo para que sejam adotadas as providências necessárias à avaliação e viabilização de ponto autorizado de embarque e desembarque de passageiros às margens da Rodovia SC-157, no Município de Formosa do Sul.

Manifestando ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, apelo pela realização de obras de revitalização, recuperação estrutural, manutenção e melhorias na ponte sobre o Rio das Antas, na Rodovia BR-282.

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, apelo pela instalação de uma lombada eletrônica próxima ao quilômetro 221 da BR-282.

Manifestando ao Ministro dos Transportes, apoio à posição manifestada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, que defende a manutenção da Malha Sul ferroviária como uma concessão única e integrada, a reativação dos trechos abandonados e a participação dos Estados na definição de um novo modelo da concessão federal.

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo pela adoção de medidas institucionais destinadas à proteção jurídica dos produtos alimentícios submetidos ao regime de Indicação Geográfica.

Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apelo para que amplie a cota de captura da espécie de tainha Mugil liza, para a temporada de 2026 na região Sul.

Manifestando ao Policial Militar Vitor Aguiar da Rocha, aplauso por ato de bravura.

Manifestando aos Policiais Militares Leandro Antunes de Moraes, Ederson Szeskoski, Alexandre Santos Soares e Rafael Pires Martins, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apelo para que paute com urgência o projeto de lei 1590/2026.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reformas estruturais e manutenções nas quadras poliesportivas da Escola de Educação Básica Hercílio Deeke, no Município de Blumenau.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um trevo de acesso ao Distrito de Cambuizal, na Rodovia SC-155, no Município de Xanxerê.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a eliminação da cláusula de barreira dos Editais nº 01/2025 e 02/2025, visando a convocação dos candidatos aprovados na prova objetiva para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) e demais etapas, com o objetivo de constituir um cadastro de reserva robusto para a instituição.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de terreno localizado em frente à EEB Vidal Ramos, no centro do Município de Lages, a fim de viabilizar a construção de um ginásio esportivo destinado à prática de atividades físicas e pedagógicas dos estudantes.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a extensão da distribuição de jaquetas do uniforme escolar também aos professores da rede estadual de ensino, em reconhecimento institucional e fortalecimento da comunidade escolar.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo apoio institucional, com destinação de recursos, ao Projeto de Laboratório de Bioinformática da UDESC Laguna.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de rotatória na SC-445, no Município de Içara no trecho que dá acesso à Rodovia Antônio Nunes de Melo e Donato Bernardino.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Gaivota.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias na SC-480, no Bairro Pinheiro, no Município de Xanxerê.