MOC/0210/2026

Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apelo para que amplie a cota de captura da espécie de tainha Mugil liza, para a temporada de 2026 na região Sul.

Entrada 08/06/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/06/2026

    Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    08/06/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/06/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria