MOC/0210/2026

Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apelo para que amplie a cota de captura da espécie de tainha Mugil liza, para a temporada de 2026 na região Sul.

Entrada 08/06/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Apela ao Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) para que amplie a cota de captura da espécie tainha (Mugil liza), para a temporada de 2026 referente a região Sul - Santa Catarina.

    Moção

    08/06/2026

    Apela ao Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) e ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que amplie a cota de captura da espécie tainha…