PDL/0001/2026

Aprova a indicação do nome de Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada 08/06/2026
Autoria
  • Comissão Especial
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Processo oriundo do Parecer Favorável ao OF/0006/2026.
Processo de Origem: OF./0006/2026

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/05/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/05/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    12/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    14/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando constituir Comissão

    14/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Constituído através de Ato da Presidência

    29/05/2026

    Ato da Presidência nº 019-DL

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    01/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    01/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/06/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/06/2026

    por unanimidade

    Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026 Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/06/2026

    Comissão Especial do Ato da Presidência nº 019-DL/2026 Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    03/06/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Transformado

    08/06/2026

    Transformado em Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

Processo: PDL/0001/2026

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    08/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria