Aprova a indicação do nome de Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
| Entrada | 08/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18373 de 10/06/2026 - DOE 11/06/2026 |
| Observação | Processo oriundo do Parecer Favorável ao OF/0006/2026. |
Projeto de Decreto Legislativo - ARESC
Projeto Original
08/06/2026
Aprova a indicação do nome de Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor de Energia, Gás e Recursos Minerais…
Parecer OF/0006/2026
Outros
08/06/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
09/06/2026
Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
Redação Final
10/06/2026
Decreto Legislativo nº 18.373, de 10 junho de 2026
Decreto Legislativo
10/06/2026
Ofício 846/2026
Ofício
10/06/2026