Sessões Plenárias
22ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/03/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0023/2024
- Deputado Ivan Naatz
Do Senhor Deputado Ivan Naatz, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 03 (três) dias, nos dias 25, 26 e 27 de março do corrente ano.
OFL/0024/2024
- Deputado Maurício Peixer
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 119-DL, de 2023.
Documentos
Ofício nº 308/SCC-DIAL-GEMAT
MENSAGEM Nº 423 - autógrafo do projeto de lei que Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.866
Mensagem do Governador - Sanção
11/03/2024
12/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 309/SCC-DIAL-GEMAT
MENSAGEM Nº 424 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau. Lei nº 18.867
Mensagem do Governador - Sanção
11/03/2024
12/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 320/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0476/2023, encaminha o Parecer nº 67/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0456/2023, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas com subdesenvolvimento urbano no Estado de Santa Catarina, definidas como áreas de favela.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 319/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0474/2023, encaminha o Ofício nº 219/2023/SECOM/GABS, da Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), o Parecer nº 2/2024-SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), o Ofício nº 172/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), e o Parecer nº 66/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0445/2023.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 321/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/009/2024, encaminha o Parecer nº 303/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0090/2023, que Dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 318/SCC-DIAL-GEMAT
Em complemento ao Ofício nº 211/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Parecer nº 64/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0471/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0447/2023.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 317/SCC-DIAL-GEMAT
Em complemento ao Ofício nº 174/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Ofício nº 169/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0445/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0418/2023.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 314/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0453/2023, encaminha o Ofício nº 166/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0274/2023, que Institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado de Santa Catarina (PAN-SC) e dá outras providências.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 315/SCC-DIAL-GEMAT
Em complemento ao Ofício nº 124/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Parecer nº 68/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0399/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0375/2023, que Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Reaparelhamento da Segurança Pública, com o propósito de subsidiar melhorias da estrutura operacional dos órgãos de segurança pública com recursos provenientes da alienação de bens em desuso.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 316/SCC-DIAL-GEMAT
Em complemento ao Ofício nº 170/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Ofício nº 143/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0407/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0271.0/2021, que Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelas empresas que prestam serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar para a rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
13/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0336/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0011/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho o Ofício nº 0334/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da manutenção de pontes nas rodovias estaduais.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/03/2024
15/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado, designado
Anexo
Ofício nº 0364/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0015/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando seguintes documentos contendo informações a respeito do projeto de reforma do Ginásio de Esportes Ivan Rodrigues: a)Ofício/Gabs nº 0412/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a informação nº 144/2024 SED/DINE; e b) Ofício nº 225/GABP/2024 e anexos, da Fundação Catarinense de Esporte
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0373/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0004/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 335/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da disponibilização de médicos com especialidade em cardiologia pediátrica.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
13/03/2024
18/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0332/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0018/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício nº 0322/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do aumento da tarifa na travessia entre os Municípios de Navegantes e Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado
Anexo
Ofício nº 0377/SCC-DIAL-GEAPI
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0014/2024, de autoria do Deputado Mário Motta.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado*
Anexo
Ofício nº 0379/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0027/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício nº 433/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito das cirurgias de alta complexidade realizadas na região da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
14/03/2024
15/03/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0374/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0220/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o OF/PMSC/2024/24016, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito do processo de cessão de uso das dependências do Colégio da Polícia Militar Feliciano Nunes Pires, Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/03/2024
15/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0372/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0010/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha a manifestação das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contendo informações a respeito da falta de energia ocorrida em 11 de fevereiro do ano corrente nos Municípios de Porto Belo e Itapema.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
18/03/2024
18/03/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 4580775
Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, encaminhando cópia do acórdão prolatado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) n. 5019972-56.2022.8.24.0000, que decidiu por unanimidade, julgar procedente a ação e declarar inconstitucional os artigos 255-F, parágrafo único, II, III e IV; art. 255- G, caput e parágrafo único; art. 255-H, I; e art. 255-J, do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual n. 14.675/09).
Correspondências Diversas - DL
13/03/2024
22/03/2024
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Graziela Marostica Callegaro
Secretária
Anexo
Oficio TCE/SC/GAP/SEG/4602/2024
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando que apreciou o Processo @RLA 15/00409038, do Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc), que trata de auditoria sobre a gestão do patrimônio, em especial identificar se as obrigações fiscais e previdenciárias estão sendo regularmente adimplidas e se os bens e direitos estão devidamente geridos de acordo com o objeto estatutário.
Correspondências Diversas - DL
14/03/2024
25/03/2024
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Herneus Joao De Nadal
Presidente
Anexo
OFÍCIO Nº 392/2024
Da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, encaminhando o Plano de Sustentabilidade concernente ao Contrato de Repasse nº 952719, cujo escopo abrange a Restauração de Pavimento da Rodovia SC-386, compreendendo o trecho entre Entr. SC-163/BR-163 (p/Itapiranga) -Mondaí (Entr. SC-283).
Correspondências Diversas - DL
18/03/2024
22/03/2024
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Jerry Edson Comper
Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Anexo
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/107/2024
Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), janeiro a dezembro - e ao Balanço Geral, referentes ao exercício financeiro de 2023.
Correspondências Diversas - DL
21/03/2024
22/03/2024
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Herneus João De Nada
Presidente
Anexo