Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos parques do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Institui o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Acrescenta texto no Artº 1 da Lei 18.614/2022, que Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista, passando a incluir a profissão de Terapeuta em Saúde dos Cílios

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Terço dos Homens

Iniciativa: Deputado Marquito

Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.531, que "consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para acrescentar o Dia Estadual das Mulheres na Ciência.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública AMAR - Associação de Mulheres de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-462.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do vídeo de dança dos alunos da Escola de Educação Básica Wanderley Júnior, localizada no Município de São José .

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Fundamental São José, localizada no Município de Guaramirim.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Felipe Manke, localizada no Município de Massaranduba.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Xanxerê, Xavantina e Seara.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de recuperação da Rodovia SC-305, no trecho que liga os Municípios de Campo Erê e Anchieta.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, aos Secretários de Estado da Agricultura e Pesca e da Fazenda, sugerindo a retirada das empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo a ampliação da rede trifásica no Alto Vale.