Sessões Plenárias
84ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0325/2023
- Deputada Luciane Carminatti
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.
PL./0336/2023
- Deputada Ana Campagnolo
Assegura aos alunos da rede estadual de ensino pública e privada o Direito gravarem o conteúdo à eles ministrado
PL./0339/2023
- Governador do Estado
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências
OFL/0178/2023
- Deputado Fernando Krelling
Do Senhor Deputado Fernando Krelling, informando que, após deliberação colegiada, exercerá a função de Coordenador da Bancada do Norte.
Documentos
Ofício nº 2676/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0451/2023, de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari, encaminha o Ofício nº 1312/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um desvio em razão da interdição da ponte sobre o Rio Paleta, localizada na Rodovia SC-110.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2679/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0857/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 651/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito de medidas para a prorrogação da redução na base do cálculo do ICMS, em até 50% (cinquenta por cento), incidente nas saídas interestaduais de suínos vivos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2680/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0812/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 161/2023/GABS/SETUR, da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da implantação e da renovação das placas de sinalização turística nas rodovias da região serrana.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
28/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2681/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0877/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2473/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de reforma geral na Escola de Educação Básica Fazenda Celso Villa, Município de Irati.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2683/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0839/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1375/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da oferta de transporte escolar seguro e eficiente na Escola de Educação Fundamental Senador Francisco Benjamim Gallotti, Município de Rodeio.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2687/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0873/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício nº 459/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Central Regional de Polícia Civil do Município de Balneário Camboriú e da aquisição de viaturas.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2682/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0871/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1374/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras para a reforma das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2688/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0878/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2477/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica São Luiz, Município de União do Oest
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2686/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0030/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 64/2023/SEA/GEIMO/SEDES, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito de doação de terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) do Município de Tubarão
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2684/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0807/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 1376/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada da vegetação às margens da Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Orleans e Lauro Müller
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2689/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0883/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 2480/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da ampliação e reforma da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, Município de Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2691/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 1353/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminho o Ofício nº 164/2023/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, contendo informações a respeito da indicação do Colegiado de Turismo da FECAM como membro no Conselho Estadual de Turismo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
29/08/2023
29/08/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2693/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0897/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2490/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da atualização da medição e da situação do contrato nº 480/2021/SED para execução de reforma na EEB Antonio Colonetti, Município de Içara.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/08/2023
30/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2694/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0870/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2488/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de obras de melhorias e de substituição da rede elétrica na Escola de Educação Básica Rosina Nardi, Município de Seara.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/08/2023
30/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2731/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0868/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2495/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias estruturais na Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel Conceição, Município de Florianópolis.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
30/08/2023
31/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2751/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0931/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 954/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de ambulância do tipo Auto-Socorro de Urgência para atender ao Município de Gaspar.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
31/08/2023
31/08/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2752/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0911/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/72168, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de policiais militares e da aquisição de viatura estilo caminhonete para o Município de Galvão.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
31/08/2023
01/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2756/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0852/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da alteração da rede elétrica de monofásica para trifásica na área rural do Município de Passos Maia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2755/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0833/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da instalação de rede trifásica no Município de Passos Maia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2758/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0805/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito de melhorias na rede elétrica rural e da implantação de rede trifásica nas comunidades do interior do Município de Passos Maia
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2757/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0818/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da instalação de rede trifásica nas comunidades do interior do Município de Passos Maia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2759/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0827/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito de melhorias nas redes elétricas rurais e da instalação de energia trifásica nas comunidades do interior do Município de Passos Maia.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2764/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0885/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/72876, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma unidade própria da Polícia Militar no Município de Urupema
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2766/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0811/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2520/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da aquisição e instalação de lousas digitais em todas as escolas estaduais pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios de São Joaquim e Lages
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2765/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0865/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 4239/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito de medidas administrativas que objetiva a manutenção das atividades dos Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório dos Municípios de Caçador, Concórdia, Rio do Sul e São José do Cedro.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2761/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0841/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho a CT/D - 1270, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da revisão da estrutura tarifária da concessionária com inclusão de uma franquia mínima na taxa de serviço.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
04/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2783/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0682/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1794/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen, Município de Taió.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/09/2023
05/09/2023
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2785/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0921/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2541/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da retomada das obras na Escola de Educação Básica Professor João Boos, Município de Guabiruba.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/09/2023
05/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2784/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0923/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício/Gabs nº 2542/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Alice Júlia Teixeira, Município de Sangão
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/09/2023
05/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2786/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0902/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1414/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos para a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a via municipal Avenida Eliete de Souza até o trecho de acesso à Rodovia SC-437, Município de Pescaria Brava
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/09/2023
05/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2787/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0918/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1413/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da inclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, Município de Schroeder, no Programa Estrada Boa
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/09/2023
05/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2788/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0895/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1415/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de uma faixa elevada em frente à Escola Professora Lacy Luiza da Cruz Flores, Município de Joinville
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/09/2023
05/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2791/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0930/2023, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminha o Ofício nº 707-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito do auxílio emergencial aos municípios do sul catarinense atingidos pela chuva de granizo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
05/09/2023
06/09/2023
Secretaria de estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 2792/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0866/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/73824, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da instituição do projeto Patrulha Rural no Município de Painel
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
06/09/2023
06/09/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
Estêner Soratto da Silva Júnior
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DA NORMA LEGAL
Da Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
Correspondências Diversas - DL
12/09/2023
12/09/2023
Irmandade Beneficente Manoel Galdino Vieira
Cleber Pires
Presidente
Anexo