| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Assegura aos alunos da rede estadual de ensino pública e privada o Direito gravarem o conteúdo à eles ministrado
Iniciativa: Governador do Estado
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Do Senhor Deputado Fernando Krelling, informando que, após deliberação colegiada, exercerá a função de Coordenador da Bancada do Norte.
Em resposta à Indicação nº 0451/2023, de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari, encaminha o Ofício nº 1312/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um desvio em razão da interdição da ponte sobre o Rio Paleta, localizada na Rodovia SC-110.
Em resposta à Indicação nº 0857/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 651/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito de medidas para a prorrogação da redução na base do cálculo do ICMS, em até 50% (cinquenta por cento), incidente nas saídas interestaduais de suínos vivos.
Em resposta à Indicação nº 0812/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 161/2023/GABS/SETUR, da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da implantação e da renovação das placas de sinalização turística nas rodovias da região serrana.
Em resposta à Indicação nº 0877/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2473/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de reforma geral na Escola de Educação Básica Fazenda Celso Villa, Município de Irati.
Em resposta à Indicação nº 0839/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1375/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da oferta de transporte escolar seguro e eficiente na Escola de Educação Fundamental Senador Francisco Benjamim Gallotti, Município de Rodeio.
Em resposta à Indicação nº 0873/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício nº 459/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da Central Regional de Polícia Civil do Município de Balneário Camboriú e da aquisição de viaturas.
Em resposta à Indicação nº 0871/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1374/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras para a reforma das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0878/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2477/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica São Luiz, Município de União do Oest
Em resposta à Indicação nº 0030/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 64/2023/SEA/GEIMO/SEDES, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito de doação de terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) do Município de Tubarão
Em resposta à Indicação nº 0807/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício nº 1376/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada da vegetação às margens da Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Orleans e Lauro Müller
Em resposta à Indicação nº 0883/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 2480/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da ampliação e reforma da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, Município de Itajaí.
Em resposta à Moção nº 1353/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminho o Ofício nº 164/2023/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, contendo informações a respeito da indicação do Colegiado de Turismo da FECAM como membro no Conselho Estadual de Turismo.
Em resposta à Indicação nº 0897/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2490/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da atualização da medição e da situação do contrato nº 480/2021/SED para execução de reforma na EEB Antonio Colonetti, Município de Içara.
Em resposta à Indicação nº 0870/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2488/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de obras de melhorias e de substituição da rede elétrica na Escola de Educação Básica Rosina Nardi, Município de Seara.
Em resposta à Indicação nº 0868/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2495/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias estruturais na Escola de Ensino Médio Vereador Oscar Manoel Conceição, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0931/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 954/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de ambulância do tipo Auto-Socorro de Urgência para atender ao Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0911/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/72168, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de policiais militares e da aquisição de viatura estilo caminhonete para o Município de Galvão.
Em resposta à Indicação nº 0852/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da alteração da rede elétrica de monofásica para trifásica na área rural do Município de Passos Maia.
Em resposta à Indicação nº 0833/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminho a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da instalação de rede trifásica no Município de Passos Maia.
Em resposta à Indicação nº 0805/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito de melhorias na rede elétrica rural e da implantação de rede trifásica nas comunidades do interior do Município de Passos Maia
Em resposta à Indicação nº 0818/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito da instalação de rede trifásica nas comunidades do interior do Município de Passos Maia.
Em resposta à Indicação nº 0827/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) contendo informações a respeito de melhorias nas redes elétricas rurais e da instalação de energia trifásica nas comunidades do interior do Município de Passos Maia.
Em resposta à Indicação nº 0885/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/72876, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma unidade própria da Polícia Militar no Município de Urupema
Em resposta à Indicação nº 0811/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2520/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da aquisição e instalação de lousas digitais em todas as escolas estaduais pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação dos Municípios de São Joaquim e Lages
Em resposta à Indicação nº 0865/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 4239/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito de medidas administrativas que objetiva a manutenção das atividades dos Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório dos Municípios de Caçador, Concórdia, Rio do Sul e São José do Cedro.
Em resposta à Indicação nº 0841/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho a CT/D - 1270, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da revisão da estrutura tarifária da concessionária com inclusão de uma franquia mínima na taxa de serviço.
Em resposta à Indicação nº 0682/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 1794/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen, Município de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0921/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2541/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da retomada das obras na Escola de Educação Básica Professor João Boos, Município de Guabiruba.
Em resposta à Indicação nº 0923/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminha o Ofício/Gabs nº 2542/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Alice Júlia Teixeira, Município de Sangão
Em resposta à Indicação nº 0902/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1414/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos para a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a via municipal Avenida Eliete de Souza até o trecho de acesso à Rodovia SC-437, Município de Pescaria Brava
Em resposta à Indicação nº 0918/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1413/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da inclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, Município de Schroeder, no Programa Estrada Boa
Em resposta à Indicação nº 0895/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1415/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de uma faixa elevada em frente à Escola Professora Lacy Luiza da Cruz Flores, Município de Joinville
Em resposta à Indicação nº 0930/2023, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminha o Ofício nº 707-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito do auxílio emergencial aos municípios do sul catarinense atingidos pela chuva de granizo.
Em resposta à Indicação nº 0866/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/73824, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da instituição do projeto Patrulha Rural no Município de Painel
Da Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.