Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.
| Entrada | 22/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/08/2023
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/09/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
13/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/09/2023
D.A. nº 8.413, de 14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
31/10/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pela Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
06/11/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça