Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.
| Entrada | 22/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
21/08/2023
Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/08/2023
Relatório e voto ao PL./0325/2023.
Relatório e voto
09/10/2023
Relatório e voto ao PL./0325/2023.
Emenda
Relatório e voto
09/10/2023
Emenda Modificativa ao PL n° 0325/2023.
Requerimento de Diligência
Requerimento
31/10/2023
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Ofício 390/2023
Ofício
31/10/2023
Ofício nº 1366/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/12/2023
Anexo
Documento externo
11/12/2023
Documento externo
18/12/2023