Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.
| Entrada | 22/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Tiago Zilli | 21/09/2023 - 10/10/2023 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 10/10/2023 - 31/10/2023 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 20/12/2023 - em aberto | - | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.