Institui a Política Estadual de Cultura Viva, para a produção e a difusão da cultura e a promoção do acesso aos direitos culturais.
Entrada | 22/08/2023 |
---|---|
Autor | Deputada Luciane Carminatti |
Coautores |
|
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.