PL./0339/2023

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências

Entrada 01/09/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18835 de 12/01/2024 - DOE 12/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22.182-B Veto Parcial através da Mensagem nº 375/2024
  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/09/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/09/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    13/09/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    14/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    15/09/2023

    D.A. nº 8.413, de 14/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    15/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    15/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    25/10/2023

    Por determinação do Presidente da Comissão foi anexado o Cronograma de Tramitação

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado

    01/11/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    01/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    08/11/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    08/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    13/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    13/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/12/2023

    Parecer do Deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/12/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    13/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    19/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    20/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/12/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando providências

    20/12/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/12/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    11/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    15/01/2024

    Lei nº 18.835, de 12/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial

    15/01/2024

    Através da Mensagem nº 375/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente