Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências
| Entrada | 01/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18835 de 12/01/2024 - DOE 12/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.182-B Veto Parcial através da Mensagem nº 375/2024 |
Projeto de Lei nº 339/2023 - PPA
Projeto Original
01/09/2023
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e estabelece outras providências.
Informação Parte 1 - PPA
Informação
01/09/2023
Informação Parte 2 - PPA
Informação
01/09/2023
Informação - Diretoria de Planejamento Orçamentário/DIOR
Informação
01/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/09/2023
Cronograma de Tramitação
Informação
25/10/2023
Parecer preliminar
Relatório e voto
01/11/2023
Parecer preliminar
Ofício 2005/2023
Ofício
07/11/2023
Ofício 2006/2023
Ofício
07/11/2023
Ofício 2008/2023
Ofício
07/11/2023
Mensagem nº 222 de Governo Estado
Documento externo
07/11/2023
Mensagem nº 222 - Parte 2
Documento externo
07/11/2023
Mensagem nº 222 - Parte 3
Documento externo
07/11/2023
Mensagem nº 222 - Documentos
Documento externo
07/11/2023
OFÍCIO N. 3460/2023-GP de Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Documento externo
17/11/2023
Documento externo
17/11/2023
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/653/2023 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Documento externo
20/11/2023
Parecer ao PL_339_2023
Relatório e voto
13/12/2023
Parecer ao PL_339_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final ao PL_339_2023
Redação Final
20/12/2023
Autógrafo PL 339/23
Autógrafo
20/12/2023
Ofício 2328/2023
Ofício
20/12/2023
Mensagem nº 375 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/02/2024