Sessões Plenárias

13ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 12/12/2018 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0048.6/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0048.6/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0056.6/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0056.6/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0100.4/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0100.4/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0104.8/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0104.8/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0147.8/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0147.8/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0159.1/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0159.1/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0172.9/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0172.9/2017

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0191.1/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0191.1/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0213.1/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0213.1/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0232.4/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0232.4/2018

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0237.9/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0237.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0240.4/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0240.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0241.5/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0241.5/2018

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0257.2/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0257.2/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0292.5/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0292.5/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0296.9/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0296.9/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0347.3/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0347.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0358.6/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0358.6/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0360.0/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0360.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0368.8/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0368.8/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0368.8/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0368.8/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0474.9/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0474.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos