Processo físico

PL./0232.4/2018

Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada 12/09/2018
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.334, de 13/09/18

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    13/09/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    13/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    09/10/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    25/10/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

    01/11/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    01/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    01/11/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    12/11/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    12/11/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    13/11/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°0543/18, de 18/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.680, de 11/01/19

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/2019

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação