Lido no Expediente

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.334, de 13/09/18

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/09/2018

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/09/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/09/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/09/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

13/09/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

13/09/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

09/10/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

25/10/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/10/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

30/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/10/2018

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/10/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

30/10/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

30/10/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

01/11/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

01/11/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Cesar Valduga

Recebido

01/11/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

12/11/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga

Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

12/11/2018

Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

13/11/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

05/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/12/2018

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/12/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°0543/18, de 18/12/18

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.680, de 11/01/19

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/2019

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/02/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/02/2019

Coordenadoria de Documentação