Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos.
| Entrada | 17/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.069, de 21/11/2016
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
12/12/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
24/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
14/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
14/06/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
14/06/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep.
14/06/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/06/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
14/06/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
29/11/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
29/11/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
13/12/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
13/12/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2017
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
13/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
13/12/2017
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Pe. Pedro Baldissera
13/12/2017
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
13/12/2017
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
13/12/2017
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/12/2017
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
19/12/2017
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
11/04/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
28/05/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
29/05/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
29/05/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
29/05/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga
05/06/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 542/18, de 18/112/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.677, de 11/01/19
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/2019
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação